Este texto descreve as condições de envios, política de trocas e devoluções da atividade de Rui Manuel Rodrigues Viana, designado neste documento por RMRV.
Portes e Envios
ZONAS GEOGRÁFICAS
Em compras on-line aceitamos apenas pedidos para entrega em moradas em Portugal Continental. Não fazemos envios para moradas de caixas postais apartado ou fora do território português. Para obter informações sobre entregas para fora de Portugal ou Ilhas (Açores e Madeira), entre em contacto connosco via e-mail ou telefone, de Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 17h00, pelos contactos que poderá encontrar nesta página.
ENVIO E MANUSEAMENTO
Os portes de entrega têm os valores descritos no momento da finalização da compra online. O valor dos portes são baseados no peso total dos produtos da encomenda e são atualizados conforme as atualizações que nos são fornecidos pelas transportadoras.
Processamos em 48 horas (2 dias úteis), todos os pedidos confirmados até às 13h (dias úteis), cujos itens estejam disponíveis em stock. Em caso de ruptura de stock iremos contactá-lo e indicar-lhe o tempo estimado para que a sua encomenda seja processada.
Normalmente, o pedido chegará no dia seguinte. Os pedidos são processados de Segunda a Sexta-feira (exceto feriados). Se encontrarmos algum problema com o seu pedido, será contactado. Observe que as entregas podem demorar mais para certas áreas remotas ou se o seu pedido exigir validação de segurança adicional. Em qualquer caso, temos como objetivo entregar todos os produtos no prazo de 3 dias após o a confirmação do pedido.
Todas as remessas exigem a assinatura de um adulto (18 anos ou mais) no momento da entrega. Após a assinatura do adulto confirmando a aceitação do produto entregue, a responsabilidade pelos bens passa a ser sua. Se especificou como destinatário um terceiro para fins de entrega (por exemplo, como um presente), então entende e aceita que a evidência de uma assinatura por esse destinatário (ou naquela morada de entrega) é evidência da entrega e cumprimento do contrato para venda por parte da RMRV e transferência da responsabilidade para o destinatário, como se o produto tivesse sido entregue a si.
Recomendamos que inspecione o pacote por danos ou adulteração antes de assiná-lo e aceitá-lo; em caso de violação na embalagem, pedimos que recuse a recepção do mesmo.
LEVANTAR UM PEDIDO NUMA LOJA
Caso pretenda levantar o seu pedido na loja RMRV em Alverca do Ribatejo, deve apresentar:
1. E-mail de confirmação do pedido.
2. Identificação oficial com foto (Cartão de Cidadão ou Passaporte).
3. Comprovativo e meio de pagamento usado para o pedido.
Caso pretenda que o seu pedido seja levantado por terceiros, deve:
4. Apresentar a cópia dos documentos mencionados no item anterior e uma declaração de autorização assinada por si, mencionando os detalhes do pedido.
Estará disponível para recolha em 48 horas (2 dias úteis), todos os pedidos confirmados até às 13h (dias úteis), cujos itens estejam disponíveis em stock. Em caso de ruptura de Stock ou outra situação não previsa, será contacto. A RMRV manterá a sua encomenda durante 15 dias, sendo que após este período a mesma será cancelada.
PROBLEMAS COM A ENTREGA
Se a entrega do seu pedido se atrasar, entre em contacto connosco por e-mail ou telefone. Ao receber o seu pedido, inspecione cuidadosamente o conteúdo da embalagem. Se houver alguma discrepância entre o que pediu e o que recebeu, agradecemos que comunique de imediato à RMRV, que se compromete em devolver quaisquer produtos incorretos ou não conformes de acordo com nossa política de troca e devoluções e legislação em vigor.
Como consumidor, tem direitos legais em relação a quaisquer produtos que não sejam entregues dentro do período de 30 dias.
Não seremos responsáveis por nenhum incumprimento ou atraso de alguma das obrigações por nós assumidas ao abrigo de um pedido cuja causa se deva a acontecimentos que estão fora do nosso controlo (motivos de força maior). O conceito de força maior deve incluir qualquer ato, acontecimento, falha no exercício, omissão ou acidente que esteja fora do nosso controlo, incluindo, entre outros, os seguintes:
1. Greve geral, ou outras formas de protesto que afetem de forma significativa o país.
2. Perturbações da ordem pública, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra.
3. Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terremoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural.
4. Impossibilidade de usar comboios, barcos, aeronaves, transporte de motor ou outros meios de transporte, público ou privado.
5. Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.
6. Situações de pandemia oficialmente reconhecida.
7. Epidemias, pandemias ou outras situações sanitárias análogas.
Considerar-se-á que as nossas obrigações derivadas dos contratos ficam suspensas durante o período em que se verificarem os motivos de força maior e beneficiaremos de um alargamento do prazo para cumprir tais obrigações, por um período igual ao da duração dos motivos de força maior. Utilizaremos todos os meios razoáveis para fazer cessar os motivos de força maior ou para encontrar uma solução que nos permita cumprir com as nossas obrigações decorrentes do contrato, apesar dos motivos de força maior.
CONTACTOS RMRV PISCINAS PARA COMPRAS ONLINE
Para exercer o seu direito de livre resolução ou qualquer outra questão relativamente à sua compra online, a RMRV disponibiliza os contactos abaixo.
1. Morada:
RMRV Piscinas
Centro de Empresas Várzea – Armazém 2, Estr. Arruda
2615-204 Alverca do Ribatejo
Portugal
2. E-mail: geralrmrvpiscinas@gmail.com
3. Linha de Apoio ao Cliente: (+351) 962 243 354 (Segunda a Sexta-feira das 08:00 às 17:00)
Trocas e Devoluções
Como consumidor, tem o direito legal de trocar e/ou devolver todo ou parte do seu pedido por qualquer motivo, a qualquer momento, até 14 dias após a recepção dos itens encomendados, conforme a legislação nº DL n.24/2014 de 14 de fevereiro e alterada pela legislação DL n 47/2014 de 28 de julho; O seu direito legal de cancelar não se aplica a produtos que foram gravados, personalizados, encomendados ou selados e cujo selo tenha sido violado.
Após este prazo, devoluções e trocas só serão permitidas em caso de defeito ou não conformidade nos termos do nº1 do Artº.4 do DL n.67/2003 de 8 de Abril e do nº 1 do Artº 17 do DL n.24/2014 de 14 de fevereiro.
Quando devolver itens do seu pedido, depois de recebidos e aprovados pela RMRV, reembolsaremos o preço pago pelos produtos no prazo máximo de 30 dias, a contar do dia em que recebermos os itens nas nossas instalações, através do mesmo método de pagamento que tiver sido utilizado pelo consumidor na transação inicial.
1. Cartão de crédito Visa / Mastercard / American Express/ Paypal: Montante a reembolsar creditado automaticamente no Cartão de Crédito ou conta Paypal utilizados na encomenda.
2. Pagamento por referência Multibanco, MBWay ou cartão de débito: transferência bancária para IBAN a indicar pelo cliente.
Somos autorizados por lei a reduzir o seu reembolso para refletir qualquer redução no valor de qualquer produto causada pelo manuseio excessivo do produto por si. Não serão reembolsados os valores relativos aos portes de envio.
A RMRV reserva-se ainda o direito de recusar a devolução, caso os itens devolvidos não cumpram os seguintes requisitos:
1. Não são aceites devoluções e/ou trocas de artigos personalizados ou com selo de proteção violado.
2. Itens comprados na loja física só podem ser devolvidos em loja.
3. Ser respeitado o prazo máximo de devolução/ troca a contar da data da recepção do item de acordo com os termos legais.
4. Para efetivação da devolução e troca deve sempre ser apresentado pelo cliente um pedido de devolução por escrito.
5. Para a efetivação da troca ou devolução da peça, todos os elementos fornecidos com a mesma (incluindo respetivas embalagens e eventuais acessórios) devem estar:
• Cada item deve estar em perfeitas condições com as películas protetoras, tais como foram entregues, sem qualquer sinal de uso, na embalagem original e todos os acessórios que a acompanharam no momento da compra: Manual, etiquetas, garantia original, bolsas, folhetos, caixa ou qualquer outro documento relacionado.
• Não serão aceites trocas ou devoluções de produtos que apresentem sinais de uso ou má utilização (incluindo, designadamente, sem limitar, riscos, sinais de queda, golpes ou “pancada” e sinais de humidade em produtos que não sejam resistentes à água) ou com o selo de proteção violado.
Para devolver ou trocar itens da sua encomenda, só precisa contactar-nos sobre a sua decisão, desde que respeitadas as condições supra. A maneira mais fácil de o fazer é enviar-nos um e-mail onde mencione:
- Se pretende troca ou devolução
- Número da encomenda
- Número do documento de venda (fatura / fatura simplificada) ou cópia da fatura
- Número de Série do Produto (quando aplicável)
- Descrição do Produto
- Data em que recepcionou os documentos
- Nome do cliente tal como consta na encomenda
- Morada de entrega tal como consta na encomenda
- E-mail do cliente tal como consta na encomenda
- Método de Pagamento utilizado na compra
- IBAN no caso do pagamento utilizado ter sido Transferência Bancária, Multibanco ou MBWay
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.
COMO PROCEDER A UMA DEVOLUÇÃO VIA CORREIOS
Para nos ajudar a lidar com as suas devoluções de forma eficiente, por favor contacte-nos via e-mail ou telefone, de segunda a sexta-feira das 8h00 às 17h00, e informe-nos dos itens que deseja devolver antes de os enviar, da seguinte forma:
1. Envie-nos o e-mail preenchido como indicado no ponto anterior juntamente com o documento comprovativo dos correios / transportadora.
1. Após análise pela RMRV, e caso os produtos devolvidos cumpram as condições suprarreferidas, procederemos ao reembolso dos valores.
4. O(s) produto(s) despachado(s) por si devem seguir para a morada abaixo:
RMRV Piscinas
Centro de Empresas Várzea – Armazém 2, Estr. Arruda
2615-204 Alverca do Ribatejo
Portugal
Note que todas as devoluções e trocas estão sujeitas a uma inspeção de controle de qualidade pela RMRV antes de serem efetivamente aceites. Os itens devem ser devolvidos nas suas condições originais e incluir o recibo de venda original, documentos e embalagem. Quando um item não é devolvido na sua condição original, temos permissão por lei para reduzir o seu reembolso para refletir qualquer redução no valor do item devolvido causada pelo seu manuseio ou uso excessivo (incluindo, por exemplo, qualquer perda ou dano ao item, a sua caixa de apresentação ou qualquer documento).
Será responsável pelo pagamento do custo de devolução dos produtos, e recomendamos o envio do item a ser devolvido por meio de encomenda postal com seguro para fins de rastreamento. Também recomendamos que os clientes solicitem um seguro adequado para cobrir o preço de compra da remessa, pois a RMRV não terá qualquer responsabilidade por itens perdidos, roubados ou danificados durante o transporte. Certifique-se de incluir a fatura de venda original e todas as embalagens originais, documentos e outros anexos.
A troca online implicará sempre uma devolução da(s) peça(s) e realizar uma nova compra. Qualquer devolução que não respeite os termos acima explicitados correrá por conta e risco exclusivos do cliente em causa e a RMRV declina qualquer responsabilidade futura indemnizatória ou outra no processo.
COMO PROCEDER A UMA DEVOLUÇÃO NA LOJA DA RMRV
Os produtos comprados online podem ser devolvidos ou trocados na loja física da RMRV em Alverca; para tal o cliente deve:
1. Apresentar o e-mail com o pedido de devolução tal como mencionado em supra, fatura original e as peças em perfeitas condições, conforme descrito nas condições supra.
2. Após análise pela RM;RV, e caso os produtos devolvidos cumpram todas as condições suprarreferidas procederemos ao reembolso dos valores.
Note que todas as devoluções e trocas estão sujeitas a uma inspeção de controle de qualidade pela RMRV antes de serem efetivamente aceites. Os itens devem ser devolvidos nas suas condições originais e incluir o recibo de venda original, documentos e embalagem. Quando um item não é devolvido na sua condição original, temos permissão por lei para reduzir o seu reembolso para refletir qualquer redução no valor do item devolvido causada pelo seu manuseio ou uso excessivo (incluindo, por exemplo, qualquer perda ou dano ao item, a sua caixa de apresentação ou qualquer documento).
Na troca, desde que cumpridos os termos e condições acima explicitados, poderá escolher qualquer outro produto na loja física, desde que de valor igual ou superior ou, em alternativa, solicitar a emissão de um crédito no valor da compra que lhe permitirá efetuar uma nova compra em loja no prazo máximo de 12 meses. O crédito do valor da compra não pode ser utilizado em compras online.
CONTACTOS RMRV PISCINAS PARA COMPRAS ONLINE
Para exercer o seu direito de livre resolução ou qualquer outra questão relativamente à sua compra online, a RMRV disponibiliza os contactos abaixo.
1. Morada:
RMRV Piscinas
Centro de Empresas Várzea – Armazém 2, Estr. Arruda
2615-204 Alverca do Ribatejo
Portugal
2. E-mail: geralrmrvpiscinas@gmail.com
3. Linha de Apoio ao Cliente: (+351) 962 243 354 (Segunda a Sexta-feira das 08:00 às 17:00)